Decisão do Potiguar terá melhor ataque contra defesa menos vazada

ABC e América-RN começam a decidir nesta quarta-feira o título do Campeonato Potiguar 2015. A decisão marca o reencontro dos arquirrivais centenários numa final de estadual depois de três anos. O clássico também levará a campo o mais eficiente ataque da competição, com 37 gols marcados pelo Mecão, contra a defesa menos vazada, a do Alvinegro, que sofreu apenas sete gols. A primeira partida será na Arena das Dunas, com início às 19h45, e os ingressos já estão à venda.Após vencer o primeiro turno invicto e garantir uma vaga na final, o time comandado por Roberto Fernandes ainda ostenta o ataque mais positivo da competição. E essa marca foi construída com o apoio da sua torcida, já que em seus domínios o Alvirrubro marcou 65% dos gols. Como mandante, o América perdeu apenas um jogo, em 16 disputados - a única derrota foi justamente para o ABC, quando o rival comemorou o título do segundo turno com uma rodada de antecedênci                       

São Gonçalo: Dia do Trabalhador vai ser comemorado com Torneio de Futebo

Como acontece tradicionalmente o município de São Gonçalo comemora o Dia do Trabalhador com um torneio de futebol, realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer com apoio da Secretaria de Comunicação e Eventos. O evento faz parte do calendário esportivo do município e a edição desse ano acontecerá na sexta-feira (1).

Dividido em Zona Urbana e Rural, o torneio iniciará no campo do Auto Esporte (Centro), às 8h, e no campo do Bom Sucesso (Bela Vista), às 9h. Segundo a Secretaria de Esporte foram inscritas até agora 14 equipes na Zona urbana e 15 na Zona rural em busca de troféu, medalha e a premiação de R$ 1 mil para o campeão e R$ 500 para o vice-campeão. Os times interessados ainda podem se inscrever na competição procurando a sede da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Foto: Torneio do Trabalhador 2014

Campanha contra a gripe influenza acontece de 4 a 22 de maio

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe Influenza 2015 será iniciada no período de 04 a 22 de maio.

Em São Gonçalo, o dia “D” será realizado no sábado (9). As Unidades Básicas de Saúde disponibilizarão as vacinas durante toda a semana em horário normal de funcionamento e no dia “D” das 8h às 17h.

Gestantes, pessoas acima de 60 anos, trabalhadores de saúde, crianças (6 meses a menores de 5 anos) e portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras clínicas especiais representam o público alvo da campanha.

Foto: Arquivo Secom

Secretarias de Turismo de Natal e São Gonçalo vão atuar em parceria para fortalecer setor

Em reunião com o secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo, Leonardo de Paula e a secretária adjunta Gisele Moura, buscaram consolidar a parceria entre os dois municípios para fortalecer o turismo.

A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Turismo de Natal. Na ocasião, foi ressaltada a importância e o potencial do Turismo Religioso de São Gonçalo e alguns eventos que podem ser incluídos no calendário anual de festividades da cidade. “São Gonçalo do Amarante é um grande potencial turístico e deve ser incluído na rota do turismo do RN”, declarou Bezerril.

Uma ação de divulgação do turismo em parceria já aconteceu este mês quando as Prefeituras de Natal e São Gonçalo do Amarante favoreceram a vinda de uma equipe da Rede Vida para mostrar as potencialidades do nosso Estado. Em São Gonçalo o destaque foi para a história do massacre dos Mártires de Uruaçu. O programa Rede Vida Visita é exibido em todo o Brasil e em mais de 70 países.

Direção da Penitenciária de Alcaçuz confirma que 35 presos fugiram

A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz confirmou que 35 presos fugiram da unidade prisional na madrugada desta quarta-feira (22). De acordo com a Coordenação de Administração Penitenciária (Coape), dois presos foram recapturados. Esta é a segunda fuga de Alcaçuz apenas no mês de abril.

São Gonçalo: II Congresso Técnico de Futsal vai definir detalhes do campeonato

O II Congresso Técnico de Futsal de São Gonçalo do Amarante acontecerá no Teatro Municipal na próxima quinta-feira (23). A secretaria de Juventude, Esporte e Lazer realizará o evento a partir das 19h.

No encontro será discutida a aprovação do regulamento, data do início da competição, sorteio dos grupos e confirmação de cadastro dos clubes. O campeonato é dividido em quatro categorias e possui a maior premiação do estado. A Prefeitura Municipal investirá agora em 2015 aproximadamente R$ 32mil apenas com a premiação financeira.

O prazo para regularização, informações e inscrição na competição se encerra nesta quinta-feira (23) na sede da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Cerca de trinta equipes já confirmaram presença na competição que é referência no Norte-Nordeste.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR EDMILSON É APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN aprovou em terceira e última votação, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei nº 164/2015 que proibi as prestadoras de serviços da COSERN, no âmbito deste município, de realizar corte de energia elétrica aos fins de semana ou feriados em residências, prédios comerciais, industriais, hospitalares e similares.

 

Segundo o projeto de autoria do vereador Edmilson Gomes (PMDB), a medida visa à proteção do cidadão são-gonçalense em suas necessidades básicas e fundamentais, mesmo que seja constatada sua inadimplência, visto que a interrupção do serviço de energia elétrica nas sextas-feiras, sábados, domingos e vésperas de feriados dificulta o pagamento e o imediato retorno do fornecimento da energia.

 

O dispositivo fixa a pena em pagamento de multa no valor de dez vezes o valor da fatura que ocasionou o corte.

 

O projeto foi enviado para sanção do Chefe do Poder Executivo Municipal e, se aprovado, entrará em vigor a partir da data de sua publicação em Diário Oficial.

Por: Márci Melo

DIRETORIA DA TAM ENVIA CARTA AO PREFEITO JAIME CALADO SOBRE O INÍCIO DE ESTUDOS ECONÔMICOS EM SÃO GONÇALO.

A diretora executiva da TAM S. A. e TAM Linhas Aéreas, Cláudia Sender, enviou por e-mail, carta endereçada ao prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, formalizando o início do diálogo com a Prefeitura Municipal e informando que o Grupo LATAM iniciou o estudo de viabilidade para o desenvolvimento e a operação do primeiro Hub (centro de conexões de voos) doméstico e internacional do Nordeste do Brasil, onde explica ainda que o município está concorrendo com Fortaleza e Recife.

 

“Ressaltamos que esse projeto possibilitará tornar o Nordeste do Brasil uma referência internacional, fomentando o desenvolvimento da região. O principal objetivo é ampliar a conectividade e a abrangência entre a América do Sul e a Europa, considerando a posição geográfica estratégica da Região Nordeste. Para realizar o projeto, iniciamos um estudo de viabilidade, e a cidade de São Gonçalo do Amarante/Natal está entre as três cidades envolvidas na iniciativa. As demais capitais que estão sendo consideradas são Fortaleza e Recife”, ressaltou Cláudia.

 

Durante a reunião semanal com o secretariado, ocorrida na última segunda-feira (20), o prefeito Jaime Calado leu a carta e pediu aos auxiliares que forneçam todas as informações que forem solicitadas pelo Grupo LATAM para a elaboração dos estudos de viabilidade técnica e os incentivos fiscais que o município oferece para as atividades aeroportuárias. “A TAM mostra que essa é uma iniciativa inédita no setor aéreo nacional, com enorme oportunidade para o desenvolvimento da Região. São 10 mil postos de emprego e todos ganham. É mais incremento do turismo, desenvolvimento dos negócios e geração de empregos”, enfatizou Jaime.

 

Na carta, Cláudia Sender, ainda trata como o Hub do Nordeste vai ampliar a capilaridade das operações do Grupo LATAM no Brasil, na América do Sul e no mercado internacional, as vantagens na diminuição no tempo dos voos, o aumento de novas rotas e conexões e quais os pontos que serão avaliados. “Os critérios para a definição das cidades são localização geográfica, infraestrutura aeroportuária e seu potencial de desenvolvimento, e ainda, que ofereça uma melhor experiência ao cliente. Fatores como competitividade de custos, atrelada a uma infraestrutura adequada, serão determinantes para a concretização desse projeto”, destacou.

 

A primeira etapa dos trabalhos é a definição da cidade onde o Hub será sediado. A previsão é que essa definição seja realizada até o fim deste ano, para que logo em seguida tenha início a implementação do Hub. A estimativa é que o início das operações seja em dezembro de 2016.

Zenaide Maia foi a deputada federal que gastou menos.

A Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (21) o balanço dos gastos dos deputados federais com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Com pouco mais de dois meses de mandato, os oito parlamentares do Rio Grande do Norte gastaram R$ 357.618,54, o que corresponde a um gasto diário superior a R$ 4 mil. O valor é referente ao período de fevereiro, mês em que se iniciaram os mandatos, até o dia 20 de abril.

O deputado Antônio Jácome (PMN) foi quem mais gastou os recursos da Ceap até o momento. Segundo dados divulgados no portal da Câmara, o parlamentar utilizou R$ 82.446,72 desde o início de seu mandato. Deste valor, R$ 26.650 foram utilizados com “Divulgação da Atividade Parlamentar”.

A deputada que menos gastou o valor da cota foi Zenaide Maia (PR), que utilizou R$ 21.280,5.

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO RN , O TRABALHO NÃO PARA.

Prefeito Jaime Calado reunido com o diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem, Jorge Fraxe, solicitando reparos na RN 160 e na rodovia 312 que dá acesso à comunidade de Igreja Nova. O secretário municipal de Infraestrutura, Alessandro Gaspar, também participa da audiência.

Em jogo eletrizante, ABC vence Clássico Rei e assegura segundo turno do Potiguar

O ABC precisava apenas de um empate para assegurar o título do segundo turno do Campeonato Potiguar, mas nem por isso entrou em campo em ritmo relaxado. O primeiro tempo foi movimentado, mas os gols ficaram para a segunda etapa. O artilheiro Kayke marcou seu 12º gol na competição e Wellington Bruno, em um belo chute de fora da área, sacramentou o título alvinegro. A torcida fez a festa com o resultado em cima do maior riva

São Gonçalo comemorou os 182 anos da I Emancipação Política

São Gonçalo comemorou os 182 anos da I Emancipação Política do Município, ocorrida em 11 de abril de 1833, com a realização da 3ª Mostra Cultural da China, que esse ano abriu espaço para a Mostra da Diversidade Cultural Sãogonçalense, além da 3ª Oficina da Gastronomia Chinesa.

São Gonçalo comemora Dia Nacional do Livro Infantil com contação de história

O Dia Nacional do Livro Infantil é comemorado em 18 de abril, e em função da data, a Biblioteca Pública Professora Josefa Maria Antunes, localizada no Conjunto Amarante, está realizando uma semana de comemoração. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação e a Fundação Cultural Dona Militana, está apoiando os eventos.

O projeto aborda o tema: “Viajando no Mundo da Leitura Através da Contação de História”. A semana comemorativa conta com a participação da E. M. Maria das Neves, E. M. Vicente de França, E. M. Poti Cavalcanti, e também as escolas privadas Educandário Amarante, Centro Educacional Amadeus e Centro Educacional Sempre Feliz.

O objetivo do projeto é proporcionar aos participantes um momento diversificado que desperte o interesse pela leitura, melhor interação com professores e coordenadores pedagógicos. O evento acontece ainda quinta-feira (16) e sexta-feira (17), às 8h30min, na biblioteca localizada na Praça Eliane Barros – Conjunto Amarante.

Jaime Calado faz acompanhamento de obras de Infraestrutura e Habitação

O Gestor Municipal de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, acompanhou essa semana obras em andamento no município. A visita aconteceu juntamente com os secretários Alessandro Gaspar (Infraestrutura), Paulo Emídio (Habitação) e Hiram Campos (Adjunto Comunicação), além do presidente da CDL-SGA, Cleiber Barbosa.

A comitiva iniciou pelo Bairro Jardins onde está sendo realizada a operação tapa buracos em algumas ruas do bairro. Foram vistoriadas ainda as obras de pavimentação de 1.580 metros em CBQU (concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Avenida João Dino, que liga a BR 406 ao acesso do programa Minha Casa Minha Vida (Residencial Dr. Ruy Pereira dos Santos, e estão em um bom ritmo. O investimento de recursos próprios da Prefeitura Municipal é de R$ 2,15 milhões.

O novo conjunto habitacional Padre João Maria foi outra obra visitada e contará com escola/creche, unidade de saúde, ponto de ônibus, centro comunitário, posto policial, abastecimento de água e esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação de acesso. Serão construídas 345 moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No empreendimento, feito em parceria com o governo federal, a prefeitura está investindo R$ 4 milhões, além da doação do terreno.

“O município vem crescendo e se desenvolvendo. Precisamos acompanhar o ritmo. A Avenida João Dino é de extrema importância para que se tenha mais opção de chegada ao nosso município, uma obra extensa, mas que será de grande serventia quando terminada. O conjunto Habitacional do Padre João Maria será completo e localizado onde São Gonçalo crescerá mais. As famílias que vão morar aqui terão uma melhor qualidade de vida” afirmou Jaime Calado.

O município de São Gonçalo do Amarante está inserido nas ações de melhoria da mobilidade urbana da Grande Natal. O diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Paulo Roberto, participou ontem (17) da formação de um comitê e assinou o Termo de Cooperação Técnica da Região Metropolitana de Natal, juntamente com outros órgãos municipais, estaduais e federais, objetivando a unificação de ações de mobilidade urbana.

Conheça as candidatas do Concurso Miss São Gonçalo 2015.

Grupo TESGA encena Paixão de Cristo

Grupo TESGA encena Paixão de Cristo no patamar da Igreja Matriz de São Gonçalo e reúne grande público. Espetáculo encerra festividades da Semana Santa no município. Mais um evento artístico que contou com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Cultural Dona Militana.

Protesto contra Dilma e corrupção reúne milhares de pessoas em Natal

Milhares de pessoas voltaram a protestar de forma pacífica contra a presidente Dilma Rousseff e contra a corrupção no país na tarde deste domingo (15) em Natal.  Segundo a Polícia Militar, 5 mil pessoas participaram do protesto. A organização estimou 7 mil manifestantes. A quantidade é menor do que a do ato de 15 de março.

De acordo com a PM, não houve ocorrências durante  a manifestação. O protesto começou às 16h30, com concentração no cruzamento das avenidas Senador Salgado Filho e Bernardo Vieira, no Tirol, zona Sul de Natal. Com centenas de faixas e cartazes, vestidos de verde e amarelo e com bandeiras brancas, os manifestantes criticaram a gestão petista na administração federal. Em meio ao ato público, algumas pessoas pediram o impeachment de Dilma. Outras chegaram a defender uma intervenção militar para destituir o governo do PT.

Por volta das 17h, os manifestantes deixaram o local de concentração e seguiram em direção à avenida Amintas Barros, também na zona Sul. O protesto em Natal foi encerrado por volta das 18h.

A manifestação ocorreu simultaneamente em outros locais do país. Também aconteceram atos em Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo. Mais cedo, houve também no Rio Grande do Sul, contra os pedidos de impeachment.

cultura:

Confira a programação completa:

Mara Pavanelly se apresenta nesta quinta no
Pepper's Hall (Foto: Divulgação/Assessoria)

Quinta-feira (9)

Mara Pavanely, Forró Bakana e DJ Gunner
Local: Pepper's Hall
Horário: 21h
Preço: R$ 25 até 00h e R$ 40 após às 00h.

Marcos Frota Circo Show
Local: BR-101, ao lado do Assaí Atacadista
Horário: 20h
Os preços variam de R$ 30 a R$ 40.

Zizi Possi se apresenta no Teatro Riachuelo
(Foto: Divulgação/ Secult)

Sexta-feira (10)

Zizi Possi
Local: Teatro Riachuelo
Horário: 21h
Ingressos à venda na bilheteria do teatro. Os preços variam de R$ 80 a R$ 160.

Luan Carvalho, André Luvi e DJ Gabriel Sodré
Local: Pepper's Hall
Horário: 21h
Preço: R$ 20 até 00h e R$ 35 após às 00h.

Luan Carvalho é a atração de sexta no Pepper's
(Foto: Divulgação/Assessoria)

Quarteto Jubileu
Local: Tom Maior
Horário: 22h

Grupo Maracajá
Local: Feira de Artes de Petrópolis
Horário: 19h
O grupo é formado por nativos da praia de Maracajú . A apresentação é gratuita.

Marcos Frota Circo Show
Local: BR-101, ao lado do Assaí Atacadista
Horário: 20h
Os preços variam de R$ 30 a R$ 40.

Benito di Paula se apresenta na sexta no Teatro
Riachuelo (Foto: Divulgação)

Andiara Freitas se apresenta no projeto Clube Cultural da Música
Local: Taverna Pub (rua Dr. Manoel. A.B. de Araújo, nº 500, Ponta Negra)
Horário: 23h
O show apresentará canções do primeiro CD da cantora que estará acompanhada dos músicos Camilo Lemos (violão), Jane Eyre (flauta) e Joell Júnior (percussão).

Sábado (11)

Gustavo Concentino se apresenta no Bar Anjo 45
(Foto: Divulgação/Assessoria)

Benito Di Paula
Local: Teatro Riachuelo
Horário: 21h
Ingressos à venda na bilheteria do teatro. Os preços variam de R$ 160 a R$ 200.

Gustavo Cocentino & Blue Mountain
Local: Bar Anjo 45 (Rua Câmara Cascudo, 175, Ribeira)
Horário: 22h
Couvert: R$ 12 (primeiro drink grátis).

Xé Pop, Pedro e Erick e DJ Gunner
Local: Pepper's Hall
Horário: 21h
Preço: R$ 20 até 00h e R$ 35 após às 00h.

Banda Alphorria se apresenta nas comemorações
dos 25 anos do Bar 294
(Foto: Divulgação/Assessoria)

Velha Guarda do Samba
Local: Espaço Cultural Ruy Pereira
Horário: 17h

Luna Hesse
Local: Dom Vinícius
Horário: 21h

Alphorria
Local: Bar 294
Horário: 21h

Alexandre Moreira em tributo a Luiz Gonzaga
Local: feira de Artes de Petrópolis
Horário: 19h

Quarteto Linhase apresenta no parque das Dunas
(Foto: Rafael Sette Câmara/G1)

Regional Choro do Elefante
Local: Bardallos
Horário: 17h

Marcos Frota Circo Show
Local: BR-101, ao lado do Assaí Atacadista
Horário: 15h, 18h e 21h
Os preços variam de R$ 30 a R$ 40.

Domingo (12)

 

Circo também é atração no fim de semana em
Natal (Foto: Divulgação/Assessoria)

Quarteto Linha
Local: Parque das Dunas (anfiteatro)
Horário: 10h e 16h
O grupo promete “fazer um samba com a rapaziada”, como cantarola em uma das músicas do CD ‘O meu samba é assim’, em duas apresentações, a primeira às 10h e depois às 16h. A apresentação é gratuita.

Backyardigans, Galinha Pintadinha e Peppa Pig
Local: Teatro Alberto Maranhão
Horário: 11h
O espetáculo intitulado de “Maior Show Infantil do Ano” está em cartaz no Teatro Alberto Maranhão pelo projeto Temporada de Teatro Infantil. Os ingressos estão à venda na loja Bem Me Quer, e na bilheteria do Teatro. O valor é R$ 50,00 (Inteira) e R$ 25,00 (Meia).

Marcos Frota Circo Show
Local: BR-101, ao lado do Assaí Atacadista
Horário: 15h, 18h e 21h
Os preços variam de R$ 30 a R$ 40.

Eco Praça
Local: Área de Lazer do Conjunto Panatis (Zona Norte)
Música, teatro, palestras, yoha, slack line, oficinas e intervenções artísticas fazem parte da programação que começa às 8h e segue até às 20h. A entrada é gratuita. Confira a programação completa.

Vereador Pastor Edmilson Gomes

Vida Política

Nasceu em 16/07/1968. Natural de Caicó/RN, casado, pastor da Assembléia de Deus e formado em Administração, cursando pós-graduação em Gestão Empresarial. Chegou a São Gonçalo do Amarante/RN em 2003, passando a residir na comunidade de Novo Amarante.

Ingressou na vida pública em 2004 como candidato a vereador pelo PSC (Partido Social Cristão) e em 2008 pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional). Em 2012, foi eleito pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) com 1400 votos. Em 2014, foi líder do governo e em 2015 atua na Casa Legislativa como segundo secretário.

Fonte: www.Idelfonsonfarias.com.br

Atletas do Karatê vão invadir São Gonçalo neste final de semana

A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, em parceria com a Federação Potiguar de Karatê, realizam este final de semana o II Campeonato Sãogonçalense de Karatê. O evento acontece nos dias 11 e 12 de abril no Ginásio Poliesportivo do Conjunto Amarante. A abertura da competição será no sábado (11), a partir das 14h.

O campeonato contará com disputas individuais e por equipes divididas por faixa etária e pelos níveis de graduação no esporte. Já foram confirmados competidores de várias partes do estado. A Prefeitura Municipal disponibilizará medalhas e troféus aos competidores. Os interessados ainda podem obter outras informações e se inscreverem através do número (84) 8719-8348.

Assalto na agência dos Correios de São Gonçalo

Dois homens ainda não identificados invadiram e assaltaram a agência dos correios, localizada no centro da cidade de São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana de Natal. O fato ocorreu por volta das 9h da manhã desta sexta feira. Na ação, os dois homens anunciaram o assalto levando uma quantia ainda não divulgada que estava em um malote, e levaram a moto de um cliente, uma Broz de cor branca e placa não informada. A Agência permanece fechada até a pericia da Policia Federal chegar, a unidade possui cameras de segurança e possivelmente filmou a ação de hoje. Essa mesma agencia foi assaltada a menos de um mês em uma ação semelhante, ainda não se sabe se são os mesmos autores.

Em breve maiores detalhes.

Fotos: Cláudio Henrique

Fonte: Wendel Jefferson

MPF/RN é pela validade da concessão do Aeroporto de São Gonçalo

Parecer foi dado em ação popular que buscava a anulação da concessão do aeroporto, compensação por supostos danos ambientais e indenização pelas desapropriações

Um parecer do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) baseou a rejeição integral, pela Justiça Federal, de uma ação popular movida contra a União, a presidente Dilma Rousseff, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o BNDES, a Engevix Engenharia e a Infravix Empreendimentos. O objetivo da ação era anular a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) ao Consórcio Inframérica, além de buscar a compensação de supostos danos ambientais e o incremento das indenizações aos que tiveram terras desapropriadas para a obra.

O procurador da República Kleber Martins, autor do parecer, considerou não haver, na ação, elementos que justificassem a anulação. Segundo ele, o principal argumento, de que a Anac autorizou a concessão do aeroporto em uma área pertencente ao Estado do RN, não é cabível. Isso porque o Estado, por meio do Decreto 12.964/1996, declarou como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação toda a área necessária à implantação do novo aeroporto, registrando ainda que essa área seria transferida à União.

“A bem da verdade, em se tratando de áreas afetadas pelo poder público para a construção de aeroportos, parece-nos que, uma vez desapropriadas, perde importância a questão da titularidade de sua posse ou mesmo de seu domínio”, destacou. O procurador também afastou as alegações de prejuízos financeiros, tendo em vista que o lance vencedor do leilão de concessão, realizado em 2011, foi de R$ 170 milhões, 228,8% acima do lance mínimo exigido.

O MPF também opinou no sentido da inexistência de danos ambientais, entendendo que a alegação baseava-se apenas numa mera irregularidade formal das licenças ambientais expedidas. Além disso, pontuou que “parte das obras prévias à instalação do ASGA, inclusive o desmatamento de áreas, foi realizada pelo Estado do RN e/ou pela Infraero e a outra parte pela concessionária (…); cada qual estaria amparado nas licenças ambientais e de instalação que detinham”.

Além de minucioso estudo ambiental, há nos autos do processo inúmeras licenças prévias e licenças de instalação concedidas; sem contar autorizações para desmatamento expedidas pelo Ibama e outros documentos que comprovam a regularidade ambiental da obra.

Quanto às indenizações, o procurador Kleber Martins esclareceu que a ação popular não é o meio adequado para discutir os valores a serem pagos aos antigos proprietários, uma vez que tal discussão só cabe no âmbito das ações de desapropriação, que já tramitam na Justiça. O parecer destacou ainda que não havia legitimidade para incluir a presidente Dilma Rousseff como ré, tendo em vista que ela não praticou nenhum dos atos questionados na ação.

Sentença - Em sua decisão, o juiz Janilson Bezerra afirma que “o processo de concessão e o contrato de concessão não podem ser anulados à luz de alegações genéricas incapazes de desconstituir a presunção de legalidade do ato administrativo.” Sobre o dano ambiental, ele reforça que não há qualquer indicação específica por parte do autor e ressalta as licenças concedidas pelos órgãos ambientais e os estudos realizados, “sem indícios de irregularidade”.

O magistrado lembra ainda que o aeroporto “está em pleno funcionamento, não havendo qualquer razão para contestar a concessão à empresa que está operando, pelo menos com base do que foi alegado pelo autor”. A ação popular tramita na Justiça Federal, como Processo Judicial Eletrônico, sob o número 080100514.2013.4.05.8400.

Confira a íntegra do parecer do Ministério Público Federal.

Assessoria de Comunicação 
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Doação ao presidente do PT-RN é alvo de apurações

O sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral para os candidatos da eleição de 2014 mostra que o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Eraldo Paiva, recebeu R$ 95 mil de doações da construtora Queiroz Galvão S/A, empreiteira denunciada na operação Lava Jato. Segundo notificação do TSE, a situação de Eraldo Paiva é de “incompatibilidade entre o valor total doado pelo doador originário e aquele transferido para outros prestadores de contas; ausência de registro ...

Fonte: Tribuna do Norte
Matéria completa no Site:http://cadastro.tribunadonorte.com.br/leitor/entrar

Vereador Mendes

PRESIDENTE/VER. RAIMUNDO MENDES NAS COMUNIDADES.

Vereador/Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, Raimundo Mendes Alves, participou da entrega do "Peixe da Semana Santa", promovido pela Prefeitura Municipal, em diversas comunidades.

Famílias carentes da Zona Rural recebem peixe e arroz da Semana Santa

A Zona Rural do Município de São Gonçalo do Amarante recebeu atenção especial nesta quarta-feira (1). O prefeito municipal, Jaime Calado, acompanhou o segundo dia de entrega do peixe e arroz da Semana Santa pelas comunidades rurais ao lado das secretárias Jane Oliveira (Assistência Social) e Mada Maia Calado (Assuntos extraordinários), além dos vereadores Geraldo Veríssimo e Rayure Protásio.

"É uma ajuda muito boa e importante que a prefeitura nos proporciona. O dinheiro que eu iria comprar o peixe vai servir para pagar uma conta. Eu fico um pouco mais aliviada. Tenho o alimento e ainda vou conseguir pagar minha dívida" disse Vanderlândia Bezerra, mãe de quatro filhos e moradora da comunidade de Massaranduba.

Leia Mais:

www.saogoncalo.rn.gov.br