O PMDB, partido com o maior número de senadores, já havia indicado Lira para a presidência. A indicação foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria, o que vem sendo contestado por parlamentares governistas.
O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.
Antes da eleição, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou uma questão de ordem para que fosse incluído, entre a lista dos autores da denúncia, o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira, que é advogado do PSDB.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), em resposta, afirmou que o advogado apenas representava os autores da denúncia, por isso, não deveria ser incluído entre os autores da denúncia. Cunha Lima chamou de "chicana", tentativa de criar dificuldade, a questão de ordem de Vanessa Grazziotin.
O presidente da comissão, Raimundo Lira, indeferiu a questão de ordem, argumentando que o fato de Flávio Henrique Costa Pereira representar os autores da denúncia – Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – “não faz com que ele seja denunciante”. Lira acrescentou que “não cabe ao Senado alterar os termos da denúncia enviada pela Câmara, mas simplesmente julgá-la procedente ou improcedente”.
Vanessa Grazziotin decidiu, então, recorrer da decisão do presidente. Diante disso, a questão de ordem foi colocada em votação pelos integrantes da comissão. A maioria dos parlamentares, no entanto, decidiu manter a decisão de Lira.
Relatoria
Antes da eleição do relator, Raimundo Lira respondeu a uma questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) na sessão de segunda-feira (25), no plenário do Senado.
Antes da eleição do relator, Raimundo Lira respondeu a uma questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) na sessão de segunda-feira (25), no plenário do Senado.
Gleisi queria que fosse declarada a suspeição do senador Anastasia para ocupar a relatoria, uma vez que ele integra um partido, o PSDB, que publicamente manifesta apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Raimundo Lira negou o pedido da senadora petista, alegando que nem Anastasia nem o PSDB são autores da denúncia, o que não impediria que o tucano ocupasse a relatoria. Lira argumentou que, pelo entendimento do pedido apresentado por Gleisi, senadores não poderiam relatar projetos de colegas do mesmo partido, nem senadores governistas poderiam relatar projetos enviados pela Presidência da República.
Trâmite do processo
A partir da instalação da comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
A partir da instalação da comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido no plenário é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.
