Prefeitura de São Gonçalo está construindo quadra de esportes em Poço de Pedra

A comunidade de Poço de Pedra, Zona Rural do município de São Gonçalo do Amarante, receberá mais um benefício em breve. A prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura realiza o serviço de construção da quadra poliesportiva que servirá para os desportistas, jovens, crianças e adultos praticarem esportes, realizarem eventos e se reunirem.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, a obra está com 72% concluída. A quadra contém aproximadamente 895m²de piso granilite, já finalizado, e vai ganhar a instalação de 355m² de alambrado. O espaço ainda terá acessibilidade, pintura, traves e iluminação. O investimento é de aproximadamente R$175 mil, sendo de recursos próprios do município.

 

São Gonçalo FM reúne multidão em Festa das Mães com presença do prefeito Jaime Calado

A São Gonçalo FM (87,9), reuniu no largo do Conjunto Amarante, mais de oito mil pessoas que foram prestigiar o Festival de Prêmios da emissora. O prefeito Jaime Calado, que também é presidente de honra da rádio, esteve presente ao lado da deputada federal Zenaide Maia, além de secretários municipais, vereadores, amigos e funcionários da rádio.

 

O Festival de Prêmio da São Gonçalo FM acontece a cada ano e concentra uma multidão de moradores do município e regiões vizinhas no sorteio de diversos brindes, entre eles eletrodomésticos, eletrônicos e até uma motocicleta.

 

“Todos os dias deveriam ser o dia de homenagear as mães. Esse evento da São Gonçalo FM já é tradição e reúne essa multidão. Desejo que vocês aproveitem essa festa que foi feita com carinho pela rádio e tenham boa sorte nos prêmios”, desejou o prefeito Jaime Calado.

 

Menos de 24 horas depois de abrir inquérito contra Aécio, Gilmar suspende investigações

O Globo destaca que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, a suspensão das investigações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de participação no esquema de desvio de dinheiro de Furnas até que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informe se considera mesmo necessária a abertura do inquérito. Janot pediu a abertura das investigações contra Aécio na semana passada. Na quarta-feira à noite, Gilmar concordou e instaurou o inquérito. Menos de 24 horas depois, diante da apresentação da defesa de Aécio, o ministro decidiu suspender as diligências que já haviam sido determinadas — entre elas, o depoimento do senador.

No ano passado, a PGR enviou uma petição ao STF com indícios contra Aécio colhidos da delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Essa petição foi arquivada por falta de elementos suficientes contra o senador. Na semana passada, Janot pediu o desarquivamento da petição e o acréscimo de novos elementos contra o tucano — desta vez, vindos da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). A suspeita é de que o senador cometeu corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a defesa de Aécio, a investigação foi reaberta sem novas provas, em contrariedade às normas do STF. Na decisão desta quinta-feira, Gilmar dá indícios de que concorda com Aécio. “A petição do parlamentar pode demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que haja novas provas, em violação ao art. 18 do CPP e à Súmula 524 do STF”, escreveu o ministro.

Coordenador da Lei Seca denuncia esquema de fraudes no Detran do RN

O capitão PM Styvenson Valentim, coordenador da operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, denuncia um suposto esquema de fraudes dentro do Departamento Estadual de Trânsito. Segundo o oficial, o Detran deixou de suspender carteiras de condutores pegos em blitzen por dirigirem embriagados. De acordo com Styvenson, quando o condutor não apresenta defesa, o Detran precisa suspender a carteira nacional de habilitação do motorista.

O capitão apresentou à Inter TV Cabugi o auto de infração de um motorista que foi pego em uma blitz dirigindo embriagado em 15 de agosto de 2015. Ele fez o teste do bafômetro que acusou 0.66 de álcool. Segundo o capitão, não consta nenhuma informação sobre esse auto de infração no sistema do Detran. Sem o auto de infração no sistema, é como se o motorista nunca tivesse sido parado pela blitz da Lei Seca (Veja vídeo ao lado).

"Em 2014, quase nenhuma carteira foi suspensa. A lei não está sendo cumprida e isso gera impunidade", disse. Dos 1.754 autos de infração feitos no ano passado, 72 não estão no sistema do Detran. "Acredito que é corrupção porque é muita coincidência que 72 autos, de pessoas que cometeram até crimes, o Detran não ter acesso", afirmou.

Sobre a denúncia, o Detran informou em nota que investiu no aumento do efetivo do pessoal operacional da operação Lei Seca, ampliou a quantidade de viaturas e deu maior autonomia e transparência à coordenação da operação.

O órgão também disse que, desde dezembro de 2015, a coordenação da Lei Seca passou a ser a responsável pelo lançamento de todos os autos de infração produzidos durante as fiscalizações no sistema do Detran. A direção também afirmou que afastou servidores do setor e abriu sindicância administrativa para investigar e punir, caso haja comprovação de prática de irregularidade por qualquer servidor do órgão.
 

O setor responsável por este serviço em 2015 era a Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Coefe). Júlio César Câmara, diretor geral do Detran, disse ter conhecimento do suposto esquema de corrupção no órgão. Ele também informou que o Detran estuda uma nova forma de implantar os autos de infração no sistema.

Em 2015, os policiais da Lei Seca prenderam 257 pessoas que foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool. Nos primeiros três meses deste ano já foram mais de dez mil abordagens. Os números são de um levantamento feito pelo próprio capitão Styvenson Valentim.

"Tem que ser investigado porque isso prejudica o nosso trabalho. Dá uma sensação de impunidade. Causa também 'ridicularidade' para o Estado. Causa uma sensação triste porque, em uma mesma blitz, uma pessoa que dirige uma moto pop paga R$ 1.915, como está no sistema, e uma pessoa que conduz uma Mercedes Benz não paga nada. É uma discrepância e revolta a equipe da Lei Seca", lamentou.

A Lei Seca foi efetivada no estado em 2014. Em dois anos e três meses de operação, mais de 50 mil motoristas foram abordados, 1.188 condutores foram presos porque o resultado do bafômetro apontou teor alcoólico acima de 0.34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, o que é crime. Para essas pessoas, além da multa de R$ 1.915, a pena é a suspensão da carteira.

Fonte: G1

Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (11)pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado poderá manter a votação que poderá decidir pelo afastamento da petista do Palácio do Planalto, caso os senadores aprovem a instauração do processo.

Zavascki foi sorteado relator do caso na noite desta terça (10), horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolar a ação. O despacho do magistrado foi divulgado no início da tarde desta quarta. Segundo a assessoria do Supremo, a ação da AGU não será levado ao plenário do tribunal na sessão desta quarta.

Na decisão, Teori Zavascki destacou que a alegação do governo de "desvio de poder" por parte de Cunha implica uma análise subjetiva, e que seria inviável comprovar, na análise de um mandado de segurança, se o presidente afastado da Câmara contaminou o processo de impeachment e, eventualmente, ultrapassou os limites da "oposição política".

O magistrado destacou ainda que a votação do processo de afastamento na Câmara obteve o aval de 370 deputados no plenário principal da Casa.

"A invocação do desvio de poder como causa de pedir reclama imersão no plano subjetivo do agente público responsável pelo ato, atividade que é praticamente – senão de todo – inviável quando o ato
sob contestação representa a vontade conjugada de quase 370 parlamentares, que aprovaram um relatório  circunstanciado produzido por comissão especial, com fundamentação autônoma em relação ao ato presidencial que admitiu originalmente a representação", escreveu o ministro do STF no despacho.

"É preciso considerar que os atos do presidente da Câmara, inclusive o de recebimento da denúncia contra a presidente da República, foram subsequentemente referendados em
diversas instâncias da Câmara dos Deputados, com votações de acolhimento numericamente expressivas, o que qualifica – e muito – a presunção de legitimidade do ato final de autorização de instauração do processo de impeachment, que não é de competência solitária do presidente daquela casa legislativa, mas do seu plenário", complementou.

Por fim, ao concluir o despacho, Teori disse que, "não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário", direta ou indiretamente, no caso, fazendo juízo sobre se ocorreu ou não desvio de poder por parte de Eduardo Cunha. Na visão do ministro do STF, o juiz constitucional desse processo é o Senado.

"Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal, que atribui, não ao Supremo, mas ao Senado Federal, autorizado pela Câmara dos Deputados, a competência para julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade", ponderou o relator.

Jaime Calado participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado, participou da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve como tema “Desafios do Final de Mandato”. O primeiro dia da marcha foi encerrado pelo presidente Paulo Ziulkoski, na tarde desta terça-feira (10), que coordenou a Assembleia Geral da entidade.

Na Assembleia, o municipalista apresentou aos participantes informações sobre a estrutura da Nova Sede da CNM, bem como funcionará as atividades desenvolvidas pela entidade após a mudança, prevista para segunda quinzena de julho. Durante o evento ainda foram tratados das dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais neste período de crise e também dos procedimentos legais para o encerramento do mandato. A XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue até amanhã (12).

“Essa geração de prefeitos vem sendo muito sacrificada com as constantes quedas na arrecadação que são desproporcionais ao crescimento das demandas e dos anseios da população, por isso esse evento é muito importante para debater os desafios da gestão pública, em especial para àqueles prefeitos que não têm experiência com encerramento dos mandatos”, enfatizou Jaime.  

Comissão especial do Senado vota relatório do impeachment nesta sexta

O conselho especial do impeachment no Senado se reúne nesta sexta-feira (6), a partir das 10h, para votar o relatório que recomenda a continuidade do processo sobre a presidente Dilma Rousseff.

O parecer foi apresentado na última quarta-feira (4) pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que disse que a denúncia contra Dilma está de acordo com as leis.

LEIA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO

Para ser aprovado, o relatório precisa da maioria simples dos votos – 11.

Independentemente do resultado, ele seguirá para o plenário. Se na próxima semana o plenário concordar com o relator e aprovar o parecer, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá.

A votação no plenário deve ocorrer no dia 11. Isso porque, depois da votação na comissão, o parecer terá de ser lido na sessão de segunda-feira (9) do Senado, quando começará a contar o prazo de 48 horas para ser apreciado pelos senadores.

Como será a votação
Antes da votação, líderes partidários terão direito a cinco minutos de exposição para encaminhamento de bancadas. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB) estima que 10 líderes devem usar esse tempo. Assim, a votação deve começar entre meio-dia e 13h.

“Acho que vai ser uma sessão tranquila como foi a de hoje [quinta-feira], sempre com muita cordialidade”, disse Lira.

Depois do encaminhamento dos líderes, os senadores votarão por meio de sistema eletrônico (sim, não ou abstenção). A votação é aberta, ou seja, os votos de cada senador serão de conhecimento público.

O presidente da comissão não descarta dar “alguns segundos” para que os senadores comentem os seus votos. Lira antecipou que não deverá acatar questões de ordem na sessão desta sexta.