No RN, ex-prefeito e 14 pessoas são denunciadas por desvio de dinheiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu 11 denúncias contra 15 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, que totalizam o valor de R$ 371.331,11. O grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários locais, desviou dinheiro público através da contratação de bandas para as festas juninas do ano de 2012, segundo o MP. Entre os envolvidos estão o ex-prefeito, Flávio Veras, e a atual Secretária de Turismo, Sâmya Loraine.

As 11 denúncias foram oferecidas nesta quinta-feira (11), após o fim das investigações da Operação Máscara Negra deflagrada em abril deste ano. De acordo com a denúncia, o grupo contratou sem licitação 15 bandas de forró para as festividades do São João em 2012, com valores superfaturados.

O esquema consistiu na contratação de bandas, de forma direta e através de empresários locais, sem licitação, de forma a manipular os valores dos cachês. A investigação descobriu que os contratos eram, na verdade, de fachada, pois toda negociação e pagamento ocorria através de um empresário oculto e um servidor público que ficavam com parte do dinheiro que deveria ser pago às bandas e distribuíam entre os associados do crime.

Nas denúncias, foram descritos 33 fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a 20 anos de prisão.

Além das denúncias, o Ministério Público Estadual moveu, também, Ação de Improbidade Administrativa contra as mesmas 15 pessoas, referentes ao fatos investigados, solicitando, entre outros pedidos, ressarcimento ao erário pelo prejuízo que o grupo causou ao Município de Macau.